Quando você passa pela imigração nos Estados Unidos (Customs and Border Protection – Proteção de fronteiras e alfândega), é normal sentir ansiedade. A ordem executiva assinada pelo novo presidente dos Estados Unidos, intitulada “travel ban”, causou confusão e levantou questões sobre os procedimentos nos aeroportos e até que ponto os agentes de imigração têm autoridade para interrogar, buscar, deter ou enviar pessoas de volta.
Antes de prosseguir, é importante esclarecer que este post descreve apenas seus direitos básicos e não substitui a consulta a um advogado. Se você tiver algum problema com a imigração ou achar que seus direitos foram violados, consulte um advogado.
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Nas fronteiras, os agentes possuem poderes especiais, incluindo a realização de buscas sem motivo específico. No entanto, teoricamente, eles não podem realizar ações discriminatórias com base em raça, cor, sexo, religião, país de origem ou ideologias políticas.
Apesar da ordem executiva ter sido temporariamente interrompida, casos de detenções e interrogatórios nos aeroportos continuam ocorrendo. Com base em informações da US Customs and Border Protection e ACLU (American Civil Liberties Union), este post visa esclarecer quais são as diretrizes e limitações dos agentes de imigração.
A regra de 100 milhas da fronteira americana
A Constituição dos Estados Unidos possui a Fourth amendment, que protege as pessoas contra buscas e apreensões sem uma “causa provável” de crime. No entanto, essa emenda não se aplica nas fronteiras. Qualquer lugar dentro de 100 milhas da fronteira é considerado área fronteiriça, permitindo aos agentes de imigração realizar verificações. Estados como Connecticut, Delaware, Florida, Havaí, Maine, Massachusetts, entre outros, estão inclusos nessa área.
Portanto, é importante sempre estar com seus documentos de identificação em mãos caso seja parado nessas áreas. A regra pode ser antiga, mas não deve ser subestimada. Veja o mapa da zona de 100 milhas da fronteira em laranja abaixo:
Revista e Buscas em Malas/Mochilas
O U.S. Customs and Border Protection (CBP) tem autoridade para revistar e buscar em objetos pessoais, incluindo eletrônicos como laptops, celulares e iPads. Recomenda-se precaução ao viajar com dados sensíveis nos dispositivos eletrônicos.
Nos aeroportos e fronteiras, seja como turista, residente permanente ou cidadão americano, é importante estar ciente dos procedimentos e perguntas comuns durante a imigração. Se houver suspeitas, pode ser necessário passar por interrogatórios adicionais. A colaboração e o conhecimento dos seus direitos são fundamentais.
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