Os passaportes brasileiros que antes tinham validade de 5 anos agora passam a ter validade de 10 anos. Essa mudança foi oficializada no Diário Oficial da União – Decreto No. 8.374 na sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014.

Passo a passo para emitir o passaporte brasileiro

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Mas atenção.. os passaportes já emitidos continuam com a data de validade atual e a mudança só valerá para quem for tirar um passaporte novo. Apesar da decisão ter sido publicada ontem, a Polícia Federal esclareceu em nota que a mudança só se aplicará a partir de 2015, pois será necessário ajustar as cadernetas dos passaportes, chips e certificados digitais. O valor da taxa para fazer o passaporte continua R$156.

Para crianças menores de 4 anos, a validade do passaporte continua seguindo a idade da criança:

• 0 a 1 ano – validade de 1 ano
• 1 a 2 anos – validade de 2 anos
• 2 a 3 anos – validade de 3 anos
• 3 a 4 anos – validade de 4 anos
• maiores de 4 anos – validade de 10 anos conforme a nova mudança

Outras mudanças anunciadas anteriormente incluem a filiação sendo incluída nos dados do passaporte e a simplificação da autorização de viagem, que agora pode ser inserida no passaporte. A autorização no passaporte para crianças emitidas fora do Brasil já estava em vigor desde 2011. Todas as novas alterações estão sendo implementadas e ainda não há uma data exata para o início da emissão dos passaportes com validade de 10 anos. Assim que houver um anúncio oficial, este post será atualizado!

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